Visão Monocular: Considerações sobre isenções

A visão monocular é caracterizada pela perda visual parcial ou total de apenas um dos olhos, ou seja, seu portador passa a enxergar majoritariamente por um olho. Essa condição limita a noção de profundidade e reduz o campo visual periférico. Sem cura ou tratamento disponível, a visão monocular pode ser considerada uma deficiência, pois trata… Continuar lendo Visão Monocular: Considerações sobre isenções

Novo convênio do CONFAZ altera regra do ICMS na compra do seu carro com isenção.

Depois de algumas incertezas sobre sua validade, o novo convênio do CONFAZ, publicado no dia 10/07/2018, foi ratificado em 26/07/2018, e altera algumas regras para a concessão de isenção do ICMS na compra de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista. Em resumo, o convênio ICMS 50/2018, trouxe 2 alterações básicas:… Continuar lendo Novo convênio do CONFAZ altera regra do ICMS na compra do seu carro com isenção.

Visão Geral sobre a isenção de impostos para Pessoas com Deficiência.

O objetivo deste Post é trazer algumas informações úteis sobre a legislação que beneficia pessoas com deficiência com isenção de impostos. A isenção de impostos para deficientes na compra de um veículo zero é um direito segundo a lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Porém, quem tem direito não são apenas pessoas… Continuar lendo Visão Geral sobre a isenção de impostos para Pessoas com Deficiência.

Apresentação

A PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos com o objetivo de melhor orientar as pessoas com deficiência a exercerem seus direitos, criou esta área em seu site onde postará informações relacionadas a aquisição de seu veículo novo com isenção de impostos. Fique a vontade para comentar e compartilhar as matérias aqui publicadas, bem como… Continuar lendo Apresentação