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Visão Monocular: Considerações sobre isenções

A visão monocular é caracterizada pela perda visual parcial ou total de apenas um dos olhos, ou seja, seu portador passa a enxergar majoritariamente por um olho. Essa condição limita a noção de profundidade e reduz o campo visual periférico. Sem cura ou tratamento disponível, a visão monocular pode ser considerada uma deficiência, pois trata… Continuar lendo Visão Monocular: Considerações sobre isenções

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Novo convênio do CONFAZ altera regra do ICMS na compra do seu carro com isenção.

Depois de algumas incertezas sobre sua validade, o novo convênio do CONFAZ, publicado no dia 10/07/2018, foi ratificado em 26/07/2018, e altera algumas regras para a concessão de isenção do ICMS na compra de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista. Em resumo, o convênio ICMS 50/2018, trouxe 2 alterações básicas:… Continuar lendo Novo convênio do CONFAZ altera regra do ICMS na compra do seu carro com isenção.

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Principais Deficiências contempladas pela Lei de Isenções

Como dissemos no post anterior, a isenção de impostos para deficientes na compra de um veículo zero é um direito regido por lei, e muitas pessoas que tem direito não o alcançam seja por desinformação, seja devido à grande burocracia. Ter um especialista em isenções ao seu lado é de grande para assessorá-lo junto aos… Continuar lendo Principais Deficiências contempladas pela Lei de Isenções