Principais Deficiências contempladas pela Lei de Isenções

PCD FÁCIL - EU RESPEITO - Campanha pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência

Como dissemos no post anterior, a isenção de impostos para deficientes na compra de um veículo zero é um direito regido por lei, e muitas pessoas que tem direito não o alcançam seja por desinformação, seja devido à grande burocracia.

Ter um especialista em isenções ao seu lado é de grande para assessorá-lo junto aos órgãos públicos envolvidos para garantir a correção dos procedimentos e fazer valer o seu direito.

A PCD FÁCIL conta com uma equipe de profissionais prontos para auxiliá-lo. Clique aqui e faça agora seu contato.

Principais Deficiências contempladas pela Lei de Isenções:

  • Alguns Tipos de Câncer
  • Amputação
  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrogripose
  • Artrose
  • Ausência de Membros
  • Autismo
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Bursite
  • Cardiopatia
  • Deficiência Visual ou Cegueira (nos 2 olhos)
  • Deficiência Mental
  • Derrame
  • Diabetes
  • Doenças Degenerativas
  • Doenças Neurológicas
  • DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
  • Encurtamento de Membros e Más Formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Espondilite Anquilosante
  • Falta de Força
  • Falta de Sensibilidade
  • Formigamento
  • Hemiparesia
  • Hemiplegia
  • Hemofilia
  • Hepatite C
  • Hérnia de Disco
  • HIV Positivo
  • LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  • Lesões com Sequelas Físicas
  • Linfomas
  • Lupus
  • Manguito Rotator
  • Mastectomia (Retirada da Mama)
  • Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Má Formação
  • Nanismo (Baixa Estatura)
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paralisia Cerebral
  • Paraparesia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Problemas de Coluna
  • Prótese Internas ou Externas. Ex.: Joelho, Quadril, Coluna, etc.
  • Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
  • Renal Crônico (Fístula)
  • Sequelas Físicas
  • Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Triparesia
  • Triplegia

Orientações básicas:

  • Todas as deficiências ou doenças crônicas descritas devem ser comprovadas por avaliação médica para obtenção do direito à isenção;
  • Deformidades apenas estéticas ou que não produzam dificuldades para o desempenho de funções, e deficiências temporárias não estão contemplam estes benefícios;
  • Deficientes Auditivos e Monoculares ainda não têm direito às Isenções por falta de previsão legal;

 

PCD FÁCIL - ASSESSORIA EM ISENÇÃO DE IMPOSTOS

69 comentários em “Principais Deficiências contempladas pela Lei de Isenções”

  1. Olá… Minha esposa sofreu um acidente automobilístico em 2009 onde teve diversas fraturas ósseas e traumatismos cranianos e desde então sofre muitas dores em sua perna esquerda onde possui uma haste interna de fixação usada para “colagem” do osso fêmur na época fraturado e também uma haste interna no braço direito onde também sente dores, próteses essas que dificultam a dirigibilidade de um carro manual… gostaríamos de saber se ela se enquadra para isenção de impostos na aquisição de um novo veiculo automático… Ela possui todo prontuário médico de atendimentos e internação hospital em rede particular na época.
    Grato…

    1. Olá Daniel.

      A princípio, o Direito à isenção existe sempre que por causa da doença, trauma ou tratamento destes, houver redução da mobilidade de pelo
      menos um membro, seja ele inferior ou superior, desde que se trate de DEFICIÊNCIA PERMANENTE.

      No caso da sua esposa, como houve alteração da função motora com redução da mobilidade, inclusive com utilização de prótese, ela possui sim direito à isenção, mesmo que o veículo não exija adaptação.

      Para tanto, primeiramente, é necessário que ela faça a alteração da CNH para uma “CNH ESPECIAL”, onde após perícia do médico credenciado do DETRAN, serão inseridas as restrições de adaptações do veículo relativas à deficiência, que pode ser apenas “Obrigatório uso de veículo com direção hidráulica” e/ou “Obrigatório uso de embreagem manual ou com automação de embreagem ou com transmissão automática”, por exemplo.

      O fato de ter sido atendida em rede particular não tem relevância. Entretanto, será necessário obter laudo padrão em serviço de saúde do SUS ou outro autorizado pela legislação, detalhando a deficiência, incluindo todos os CIDs, reafirmando o caráter permanente da deficiência, bem como as limitações resultantes.

      Vale lembrar que a legislação é confusa e que há muita burocracia, sendo de grande importância a assessoria especializada.

      Estamos à sua disposição.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

    1. Olá, Sandro.

      As isenções de IPI, IOF e ICMS somente se aplicam a veículos 0km.

      Já o IPVA pode ser solicitado para veículo usado, inclusive o que o beneficiário já possui, entretanto, somente terá validade para o próximo exercício (ano que vem, se solicitado esse ano).

      Até breve.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  2. Olá, tenho problema de pressão alta, diabetes e estou em tratamento de um câncer de garganta e resido a quase trezentos km do local de tratamento, gostaria de saber se tenho esse direito, pois me ajudaria muito na locomoção.

    1. Olá, Jailson.

      Você terá direito à isenção se essas doenças vierem a lhe causar REDUÇÃO PERMANENTE da mobilidade, ou seja, mesmo que haja alteração de membro e não houver redução da funcionalidade não haverá o direito. Algumas pessoas após o tratamento podem apresentar dores, fraqueza, falta de sensibilidade em algum órgão.

      Se for o seu caso, o primeiro passo é submeter-se à junta médica do DETRAN para alteração da sua CNH, passando a constar uma das restrições de adaptações do veículo relativas à deficiência.

      Oferecemos assessoria completa para obtenção das isenções, realizando todos os procedimentos junto aos órgãos públicos envolvidos até a conclusão dos processos.

      Espero ter esclarecido sua dúvida e estamos à sua disposição.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  3. Boa noite.
    Meu filho foi diagnosticado com TEA – Transtorno do Espectro Autista com três anos e dois meses. Hoje ele tem 10 anos, melhorou muito com idas e vindas em consultas, com terapias e outros.
    Não conheço a fundo os direitos através das leis. Mas gostaria de saber quanto ao Valor dessa consultoria, pois há muitas dúvidas que gostaria de sanar. Infelizmente ainda existe muita burocracia em nosso país.

    1. Olá, Ivan.

      O autismo é uma das patologias contempladas pela legislação para isenção de impostos na compra de carro 0km, na modalidade de não condutor.

      Nessa modalidade é possível a isenção de IPI, ICMS e IPVA, vez que IOF só contempla condutores. Claro que o direito à cada isenção dependerá do valor do carro, por exemplo, já que para o ICMS e IPVA o valor do carro não pode ultrapassar R$ 70.000,00.

      Encaminhei mensagem para seu email a fim de falar um pouco mais sobre nosso trabalho e esclarecer demais dúvidas.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  4. Boa noite. Eu tenho deficiência visual, visão subnormal. Não posso dirigir, e dependo de pessoas para isso. Como seriam os meus direitos? Eu me direcionaria também ao sus e ao detran?

    1. Olá, Gabriela.

      A lei 8989/95 estabelece que para ter direito à isenção do IPI, pessoas será considerada portadora de deficiência visual deverá apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

      Uma pessoa é considerada com Baixa Visão quando possui comprometimento de seu funcionamento visual, mesmo após tratamento e/ou correção de erros refracionais comuns e tem uma acuidade visual inferior a 20/60 (6/18, 0.3) até percepção de luz ou campo visual inferior a 10 graus do seu ponto de fixação mas que utiliza ou é potencialmente capaz de utilizar a visão para planejamento e execução de uma tarefa.

      Assim, como as deficiências podem ser de menor ou maior grau dependendo da patologia ou lesão ocular de cada indivíduo, você poderá ter direito caso se enquadre na definição da lei. As demais isenções (ICMS e IPVA) seguem a mesma orientação.

      Sendo o caso, e como você disse que é impedida de dirigir, não será necessário buscar o Detran, podendo ir diretamente a um serviço médico do SUS (público ou privado) ou entidade de assistência social para obtenção do laudo e início do processo de isenção.

      Oferecemos assessoria completa para obtenção das isenções, realizando desde a orientação e/ou acompanhamento para obtenção do laudo médico, a realização de todos os procedimentos junto aos órgãos públicos envolvidos até a conclusão dos processos.

      Encaminhei mensagem ao seu email, porém o mesmo foi devolvido.

      Aguardo seu contato por email, telefone ou WhatsApp, a fim de esclarer todas as suas dúvidas.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  5. Boa tarde! gostaria de saber se tem valor estipulado para comprar o veiculo?
    fui em uma concessionaria e o vendedor me disse que o carro tem ser pelo menos no valor de 70.000,00.

    1. Olá, Soraya.

      Essa é uma dúvida muito comum, mas vamos esclarecê-la agora.

      São 2 fatores para levar em consideração:
      1) Para a isenção do IPI, não há limite de valor para o veículo, e a única exigência é que seja veículo nacional ou produzido em país integrante do Mercosul. Esse imposto pode ter alíquota de 7,5 a 25%, dependendo de alguns fatores como motorização e tipo de combustível.

      2) Para a isenção de ICMS e IPVA, existe a limitação da legislação de que o veículo tenha valor máximo de até R$ 70.000.

      Assim, caso você tenha direito à isenção terá muitas opções de veículos para escolher, porém só gozará de todos os “descontos” possíveis escolhendo veículos até R$ 70.000.

      Exemplos de veículos disponíveis:
      Jeep Renagade 1.8 automático: de R$ 69.990 sai por R$ 54.655,00 (isenção de IPI e ICMS. Isenção de IPVA será aplicada após o emplacamento).
      Jeep Compass Sport Aut. 4×4 flex: de R$ 121.490,00 sai por 109.450,00 (somente Isenção de IPI)
      Hyundai HB20 Premium 1.6 Aut.: de R$ 68.390,00 por R$ 52.660,30 (isenção de IPI e ICMS. IPVA após emplacamento)
      Hyundai Creta Attitude 1.6 AT: de R$ 69.990,00 por 54.662,19 (isenção de IPI e ICMS. IPVA após emplacamento).

      Se você ou algum familiar possui alguma das patologias listadas nesse post, não deixe de nos consultar como fazer para garantir seu direito.

      Estamos à sua disposição.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  6. Boa noite. Sou diabético (com dedo do pé amputado). Além disso tive falência dos rins me submetendo a hemodiálise por 3 anos. A um ano fiz transplante inter vivos de um dos rins e deixei de fazer a hemodiálise. Á minha situação é contemplada com.a isenção?

    1. Olá, Eronaldo.

      Respondemos sua demanda via email.

      Mas resumindo, possuir a patologia não dá direito imediato às isenções, e devemos estar melhor o seu caso.

      Havendo redução na mobilidade, possivelmente terá direito sim.

      Veja o email e se restar mais alguma dúvida, estamos à sua disposição.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  7. Olá,
    Tenho uma má formação na coluna, só tenho metade da quarta vértebra e minha coluna é muito esquisita na base. Isso me dá direito?

    1. Olá, Edenaldo.

      Geralmente esse tipo de má formação traz consigo problemas de mobilidade, o que lhe daria o direito sim.

      O fato de a coluna ser “muito esquisita na base”, se for somente no aspecto estético, não gera o direito.

      Gostariamos de saber mais sobre o seu caso. Se preferir pode fazer o contato por email (atendimento@pcdfacil.com.br), telefone ou whatsapp.

      Aguardamos o seu contato.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  8. Boa tarde. Fiz uma cirurgia do joelho esquerdo, o qual estava com menisco rompido e comprometimento do condilo de femur. Mesmo feito a cirurgia irei ter que fazer infiltração neste joelho todo ano. Meu médico informou que eu teria direito a esse benefício? Procede?

    1. Olá, Janete.

      É possível que sim. Mas é preciso analisar o grau da sua patologia e o impacto na mobilidade, pois será preciso alterar sua CNH para inserir as restrições de acordo com as sequelas.

      Em seu caso, possivelmente caracterizará uma monoparesia de membro inferior, mas o médico é quem deverá dizer. (se for o caso especificar essa limitação e não esquecer do CID).

      Aguardamos o seu contato.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

    1. Olá, Angélica.

      Portadores de Sindrome de Down também podem ser beneficiados pela lei de isenção, caso se enquadrem como deficiência mental severa ou profunda, ou possua limitação física permanente, pois o grau da patologia é diferente em cada paciente.

      Gostaríamos de saber mais sobre o seu caso.

      Se preferir pode fazer o contato por email (atendimento@pcdfacil.com.br), telefone ou WhatsApp.

      Aguardamos o seu contato.

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  9. Meu filho é autista leve, tambem tdah e eu tenho uma deficiência visual e hérnia de disco.
    Nossa família é grande.Tem algum carro com 6 lugares que possamos comprar? E esse valor de 0km é financiado?

    1. Ei, Renata.

      Vamos por partes:
      – Portadores de Austimo possuem direito às isenções, bastando apenas a apresentação do laudo padrão emitido por médico do SUS e documentação exigida;
      – TDAH não é contemplado na legislação;
      – Deficiência Visual, deve obedecer à previsão da lei, ou seja, 20/200 da tabela snellen, no melhor olho, após a aplicação da correção, ou 20% do campo visual;
      – Hérnia de disco, é possível obter o direito, porém dependerá da severidade da patologia e suas sequelas impactando na mobilidade (somente os casos mais graves darão direito).

      Desta forma há 2 possibilidade de obterem a isenção, pelo autismo ou pela deficiência visual (esta se enquadrar na previsão legal).

      Quanto à escolha do veículo, poderá escolher qualquer um, sendo que há um limite de R$ 70.000 para aproveitar a isenção completa. A Chevrolet Spin tem versões com 5 e 7 lugares, mas a versão de 7 lugares ultrapassa esse limite, e portanto só terá direito a isenção de IPI.

      Em relação à forma de pagamento, poderá escolher a forma que desejar, sendo aceitas todas que um cliente sem isenção utilizaria.

      Oferecemos assessoria completa para obtenção das isenções, realizando desde a orientação e/ou acompanhamento para obtenção do laudo médico, a realização de todos os procedimentos junto aos órgãos públicos envolvidos até a conclusão dos processos.

      Estamos à sua disposição.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  10. Bom dia, tenho problema de visão. Miopia. 4,5 graus no olho esquerdo e 14graus no olho direito. Uso lente e óculos. Tenho direito?

    Obrigado

    1. Ei Ana.

      A lei 8989/95 estabelece que para ter direito à isenção do IPI, pessoas será considerada portadora de deficiência visual deverá apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

      Uma pessoa é considerada com Baixa Visão quando possui comprometimento de seu funcionamento visual, mesmo após tratamento e/ou correção de erros refracionais comuns e tem uma acuidade visual inferior a 20/60 (6/18, 0.3) até percepção de luz ou campo visual inferior a 10 graus do seu ponto de fixação mas que utiliza ou é potencialmente capaz de utilizar a visão para planejamento e execução de uma tarefa.

      Assim, como as deficiências podem ser de menor ou maior grau dependendo da patologia ou lesão ocular de cada indivíduo, você poderá ter direito caso se enquadre na definição da lei. As demais isenções (ICMS e IPVA) seguem a mesma orientação.

      Estamos à sua disposição.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  11. Boa noite, tenho problema na coluna com desgaste nas cartilagem, e estou tomando medicamento para controle pressão arterial, tenho direito a isenção de impostos para comprar de um carro zero?

    1. Olá, Fernando.

      A confirmação do seu direito vai depender do impacto da patologia em sua mobilidade.

      Por favor, faça contato com o telefone 27 99803-2110, que teremos prazer em ajudá-lo.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  12. Tive um infarto agudo do miocárdio e estive internado por 9 dias. Fiz 2 angiplastias e foram colocados 2 stents, um em cada artéria.
    Tenho direito ao benefício?
    Obrigado

    1. Agenor,

      Para cardiopatias graves, normalmente, só dá direito nos casos de ponte de safena (cirurgia de peito aberto), pois este tipo de intervenção deixa sequelas motoras, como redução da força ou amplitude dos movimentos.

      A angioplastia, por ser menos invasiva, não costuma trazer redução de mobilidade.

      Se no seu caso, houve efetiva redução de mobilidade, em caráter permanente, poderá ter direito sim.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  13. Ola bom dia tenho uma filha que hj esta com 6 anos de idade. Que é portadora de anemia falciforme.teve muitas complicações nestes últimos anos tendo q fazer varias transfusões de sangue. Inclusive esta cadastrada nno bpc loas, gostaria de saber se ela tem direito a esses descontos para compra de um carro?

    1. Ei, Wanderson.

      A anemia falciforme, dependendo da intensidade, pode apresentar lesões crônicas em todos os órgãos, crises agudas de dor, além de sequelas neurológicas e outras alterações degenerativas graves, caracterizando redução da mobilidade.

      Se no caso de sua filha apresentar essa redução poderá ter direito sim.

      Em relação ao BPC/LOAS, este é um benefício assistencial direcionado a pessoas de baixa renda familiar. Entretanto, o recebimento deste benefício não gera necessariamente impedimento à concessão das isenções para aquisição de veículo, desde que atendidos alguns critérios.

      Trabalhamos com assessoria completa para o exercício desse direito e estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  14. Boa tarde, minha irmã tem paralisia e não anda. Ela recebe um beneficio de um salario mínimo do governo por conta da deficiencia. Adquirindo um carro ela corre o risco de perder esse dinheiro? Pergunto pois a mãe dela tem medo de comprar e perder esse dinheiro. E todo o tramite de documentaçao é feito por ela. Obrigada

    1. Olá, Josiane.

      O caso de sua irmã com certeza terá direito.

      Em relação ao BPC/LOAS, este é um benefício assistencial direcionado a pessoas de baixa renda familiar e seu recebimento não gera obrigatoriamente impedimento à concessão das isenções para aquisição de veículo, desde que atendidos alguns critérios.

      Nesse caso, possivelmente será necessário comprovação de renda de pessoa que resida em local diverso do beneficiário, por exemplo um irmão ou outro familiar, além de declaração de que irão complementar a renda ou “doar” o valor para a aquisição do veículo, já que estima-se que para a compra do mesmo é necessário renda de cerca de R$ 3500,00.

      Quanto à eventual perda do LOAS, o mesmo só ocorrerá caso a Receita faça uma verificação quanto ao atendimento dos critérios definidos em lei para concessão do benefício, encontrando alguma irregularidade.

      Trabalhamos com assessoria completa para o exercício desse direito e estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  15. Olá, Tive cancer de mama com mastectomia total da mama esquerda e tenho um laudo que faço hormonioterapia durante 10 anos. Uso remedio continuo para prevencão . Hoje sinto dores nas pernas e braço direito . Tenho direito à isenção?

    1. Olá Janaina!

      Possivelmente terá direito. Caso seja condutora, você passará por perícia médica do DETRAN para alteração da sua CNH, onde será registrado suas restrições. Só após este procedimento é que poderá iniciar o processo de isenção.

      Trabalhamos com assessoria completa para o exercício desse direito e estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  16. Olá. Boa tarde
    Tenho uma lente no olho direito que substitui a retina desse olho. É uma lente fixa.
    Gostaria de saber se essa lente pode ser considerada prótese interna.
    Tenho visão normal no olho esquerdo.
    Obrigado pela atenção.

    1. Olá Rogério!!!

      A visão monocular ainda não é contemplada pela lei federal, então mesmo que essa lente seja considerada prótese, você se enquadraria na visão monocular.

      Atenciosamente,
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

    1. Olá Fabrício,

      A confirmação do seu direito vai depender do impacto da patologia em sua mobilidade.

      Por favor, faça contato com o telefone 27 99803-2110, que teremos prazer em ajudá-lo.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  17. Ola boa noite,tive um acidente de mota a 3 anos atras e fiquei com sequela no pé direito,nao tenho movimento no pé e sencibilidade alta!! Quaia sao os descontos que eu tenho?

    1. Olá Matheus!!

      O desconto PCD varia até 30%, que seria isenção de IPI, ICMS e IPVA.

      Trabalhamos com assessoria completa para o exercício desse direito e estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

    1. Olá Luiz Claudio,

      A confirmação do seu direito vai depender do impacto da patologia em sua mobilidade.

      Por favor, faça contato com o telefone 27 99803-2110, que teremos prazer em ajudá-lo.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      PCD FÁCIL Assessoria em isenção de impostos.
      27 99803-2110

  18. Boa noite,,
    Tenho artrose degenerativa sem cura no cotovelo direito, tenho também artrose nos dois joelhos, será que tenho direito a esse benefício. Obrigado.

  19. Fiz uma cirurgia de pâncreas, que foi retirado mais da metade, e na biópsia acusou um princípio de câncer, na qual estou fazendo tratamento de quimioterapia, de início por 6 meses. Teria direito às benesses da Lei?

    1. Primeiramente, agradecemos o seu contato.

      O princípio básico para a isenção de impostos é a redução da mobilidade, caracterizada pela redução da amplitude do movimento, perda de sensibilidade, formigamento, falta de força, etc., sendo que simplesmente ter a patologia sem os efeitos da redução de mobilidade não dá direito à isenção.

      Assim, se no seu caso, gerou redução permanente da mobilidade, possivelmente terá direito.

      Caso você dirija, esse direito será comprovado por junta médica do DETRAN, já que o primeiro passo é realizar a alteração de sua CNH. Caso contrário, será necessário obter laudo emitido por médico do SUS antes do início do processo.

      Oferecemos assessoria completa para obtenção deste direito, desde o acompanhamento na consulta médica (se necessário) à realização de todos os trâmites burocráticos até a autorização de todas as isenções.

      Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

    1. Boa noite Ana Cristina!

      Nesse caso é importante saber se há a redução da mobilidade.
      Caso haja e seja motorista, é importante está na CNH esta deficiência e para isso deve-se procurar uma Clínica Credenciada ao DETRAN para alteração. Posteriormente, começamos o processo de isenção.

      Para maiores esclarecimentos entre em contato conosco.
      Obrigada pelo contato.

      Hilana Zaché
      27-99803-2110

    2. Boa tarde,tenho Fibromialgia comprovada por exames,faço tratamento o ano tdo,tenho problemas na cervical q ultimamente esta dificil girar o pescoco ,dificuldade pra movimentar o braco esquerdo pela dor da Fibro,tenho direito a este beneficio?
      Obg

      1. Boa tarde Katia!

        Obrigada pelo contato!!

        Pelo que me relata sim, pois tem afetado a sua mobilidade que é a exigência da lei.

        O que precisamos orientar é com relação a CNH. Caso não tenha a observação nela sobre a sua deficiência, é necessário fazê-la. Para isso, vá até uma Clínica Credenciada ao DETRAN e solicite essa alteração.

        Somente após isso poderemos iniciar o processo de isenção.

        Atenciosamente,
        Hilana Zaché
        27-99803-2110

  20. Boa noite meu irmão tem deficiência mental e eu que levo ele nos medicos e minha mãe ja tem 65 anos gostaria de saber se consigo enquadra ele nesse benefício

    1. Primeiramente, agradecemos o seu contato.

      Na deficiência mental existem alguns níveis, e é necessário saber se ela se enquadra nas seguintes características:

      Apresenta funcionamento intelectual significativamente inferior à média?

      Apresenta limitações associadas a DUAS ou MAIS áreas de habilidades adaptativas:
      ( ) Comunicação ( ) Saúde e Segurança
      ( ) Cuidado Pessoal ( ) Habilidades Acadêmicas
      ( ) Habilidades Sociais ( ) Lazer
      ( ) Utilização da Comunidade ( ) Trabalho

      A deficiência ou retardo mental ATENDE A TODOS OS CRITÉRIOS a seguir para cada nível dedeficiência mental severa ou profunda:4.1 DEFICIÊNCIA MENTAL SEVERA (CRITÉRIOS OBRIGATORIAMENTE CUMULATIVOS):
      ( ) Déficit significativo na comunicação, que pode ser feita através de palavras simples;
      ( ) Atraso acentuado no desenvolvimento psicomotor;
      ( ) Alteração acentuada no padrão de marcha (dispraxia);
      ( ) Autocuidados simples sempre desenvolvidos sob rigorosa supervisão;
      ( ) Déficit intelectual atendendo ao nível severo.

      OU

      4.2 DEFICIÊNCIA MENTAL PROFUNDA (CRITÉRIOS OBRIGATORIAMENTE CUMULATIVOS):
      ( Grave atraso na fala e linguagem com comunicação eventual através de fala estereotipada e
      rudimentar;
      ( ) Retardo psicomotor gerando grave restrição de mobilidade (incapacidade motora para locomoção);
      ( ) Incapacidade de autocuidado e de atender suas necessidades básicas;
      ( ) Outros agravantes clínicos e associação com outras manifestações neuropsiquiátricas;
      ( ) Déficit intelectual atendendo ao nível profundo.

      Caso ele preencha essas características, provavelmente terá direito.

      Oferecemos assessoria completa para obtenção deste direito, desde o acompanhamento na consulta médica (se necessário) à realização de todos os trâmites burocráticos até a autorização de todas as isenções.

      Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

    1. Boa noite Saulo!

      Precisamos observar se há a redução de mobilidade no caso da sua mãe. Caso haja, provavelmente terá o direito às isenções.

      Para maiores informações, entre em contato conosco.

      Obrigada pelo contato.

      Hilana Zaché
      27-99803-2110

    1. Boa noite Emílio!
      Para se ter o direito é necessário ter a sequela da patologia, sequela esta com redução de mobilidade e força.
      Caso tenha a redução da mobilidade, provavelmente terá o direito, sendo necessário comprovar por laudo médico com CID.
      Caso seja motorista, deverá procurar uma Clínica Credenciada ao DETRAN, essas de renovação de CNH, para que seja solicitada a alteração da carteira. Nela deverá constar a deficiência da sua esposa.

      Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco.

      Obrigada pelo contato.
      Hilana Zaché
      27-99803-2110

  21. Olá. Tenho cirurgia de Hérnia cervical desde 2012. Coloquei uma prótese de titânio no pescoço. Além disso, tenho redução de espaço na coluna lombar. Na época me sacrifiquei pra comprar um carro para fazer tratamento/cirurgia. Agora fiquei sabendo desse benefício. Tenho direito mesmo? Como fazer?

    1. Boa noite Mácia Valéria!
      Obrigado pelo contato!
      Sim, existe o direito dado às pessoas com a mobilidade reduzida, que possuem sequelas de alguma patologia.
      Caso tenha a sequela, provavelmente terá direito.
      Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco.
      Será um prazer atendê-la.

      Hilana Zaché
      27-99803-2110

  22. Devido um acidente automobilistico tive uma fratura esposta no tornozelo,perdi a mobilidade do msm.Quero saber qual o procedimento para comprar o carro com desconto.

    1. Bom dia Walleska! Obrigada pelo contato.

      Se você for motorista, a primeira atitude a ser tomada é a alteração da CNH. Para isso, você deve procurar uma Clínica Credenciada ao DETRAN e solicitar a alteração.

      Posteriormente, entre em contato conosco que faremos seu processo de isenção de impostos.

      Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

  23. Meu filho é monocular, fez evisceração de um olho, usa prótese, tem 4 graus, e mesmo assim não tem direito. Só quem é monocular ou convive com isso diáriamente entende o que é.

    1. Realmente é difícil aceitar tal situação.

      Infelizmente a lei ainda não prevê, mas já existe projeto de lei tramitando no Congresso a respeito desse assunto aguardando votação.

      A visão monocular não se enquadra nas condições para isenção do IPI. Como o IPI não é autorizado, o ICMS e IPVA também não o são, apesar de existir lei Estadual reconhecendo o portador de visão monocular como deficiente visual, a autorização de isenção de IPI é condição obrigatória para concessão destas isenções.

      Por ora, a obtenção da isenção de ICMS/ES e IPVA somente é possível por via judicial.

  24. Tenho condromalacia patelar grau IV, ou seja, artrose, porém, não tenho perca de força, mas tenho muita dor quando dirijo por mais de 30 min, me disseram que somente a dor não é motivo para conseguir aprovar o laudo, o que vocês poderiam me dizer sobre isso.

    1. Oi Marcos!

      Obrigada pelo contato!

      Na verdade é necessário comprovar o grau da sua patologia, se afeta a sua mobilidade.

      Somente a dor não é o suficiente para preenchimento do laudo padrão, é necessário preencher os requisitos da lei, ter sequelas na mobilidade.

      Como é condutor, é necessário passar por uma Clínica Credenciada ao DETRAN para solicitar a alteração da sua CNH. E somente após isso, poderemos iniciar seu processo.

      Espero ter esclarecido suas dúvidas.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      27-99803-2110

  25. Foi constatado no meu exame admissional que possuo 5,3 cm a menos em relação a perna esquerda, devido a algumas sequelas de um acidente grave
    a muitos anos. fui encaixado na empresa na cota de deficientes. tenho direito ao desconto com essa diferança?

    1. Olá Adão!

      Obrigada pelo contato.

      O que precisamos avaliar é se a sua mobilidade é afetada por causa dessa diferença.

      Caso você seja condutor, é necessário passar por uma perícia de uma Clínica Credenciada ao DETRAN para alteração da sua CNH, onde irá constar a sua deficiência na sua carteira de motorista.

      Caso seja constatada por essa perícia a sua deficiência, posteriormente a alteração da CNH poderemos iniciar o seu processo.

      Espero ter esclarecido suas dúvidas!

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      27-99803-2110

  26. Minha mãe tem 68 anos e sofre de artrose e artrite, por causa disso ela tem muitas dores nas pernas e não consegue caminhar longas distâncias. Isso dá direito à isenção?

    1. Boa tarde Clovis!

      É necessário ter um laudo dela relatando a deficiência e toda a redução de mobilidade que ela traz à sua mãe, juntamente com CID.

      Caso tenha esse laudo, é possível conseguir as isenções.

      Podemos iniciar seu processo logo em seguida, marcando e acompanhando a consulta no SUS e requerendo às isenções!

      Atenciosamente,
      Hilana Zaché
      27-99803-2110

  27. Tenho artrose na coluna lombar há 12 anos e abaulamento fiscal na L4-L5 e L5-S1 com rotura do anel discal com compressão nas raizes nervosas. Recentemente fiz outro exame da região sacroiliaca e constou, além da degeneração das articulações da região sacroiliaca, há uma rotura parcial dos músculos multifidios e longuíssimo dorsal de L4 a S4. O fato é que há meses não consigo dirigir porque após alguns minutos dirigindo, além da dor na coluna sinto formigamento nas pernas. Tenho direito as isenções?

    1. Boa tarde Keila.
      Obrigada pelo contato.

      Caso você seja motorista, é necessário fazer constar na sua CNH a sua deficiência. Para isso, você deve procurar uma Clínica Credenciada ao DETRAN,e solicitar tal alteração.

      Posteriormente a isso poderemos iniciar seu processo de isenção de impostos.

      Atenciosamente,

      Hilana Zaché
      27-99803-2110

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